Guarda de Filhos

Alienação Parental: O Que é e Como Combater

Dra. Flávia ArgoloDra. Flávia Argolo11 de janeiro de 20263 min de leitura
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Alienação Parental: O Que é e Como Combater

A alienação parental é uma forma de abuso emocional contra a criança. Acontece quando um genitor tenta destruir a relação do filho com o outro genitor. Entenda como funciona e o que fazer.

O Que é Alienação Parental?

Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança, promovida por um dos genitores, para prejudicar o vínculo com o outro.

Em resumo: é quando o pai ou a mãe "coloca o filho contra" o outro genitor.

Exemplos de Alienação Parental

A lei lista várias condutas consideradas alienação:

  1. Fazer campanha de desqualificação - Falar mal constantemente do outro genitor

  2. Dificultar o contato - Impedir visitas, não atender ligações

  3. Omitir informações - Não informar sobre escola, saúde, atividades

  4. Apresentar falsa denúncia - Acusar falsamente de abuso ou maus-tratos

  5. Mudar sem autorização - Trocar de cidade para dificultar o contato

  6. Impedir viagens - Não permitir viagens com o outro genitor

  7. Criar falsas memórias - Fazer a criança "lembrar" de coisas que não aconteceram

Sinais de Que a Criança Está Sendo Alienada

Observe se a criança:

  • Rejeita o outro genitor sem motivo claro
  • Usa palavras "de adulto" para criticar
  • Não sente culpa pela rejeição
  • Defende incondicionalmente o alienador
  • Estende a rejeição à família do outro genitor
  • Conta histórias ensaiadas ou repetitivas

Consequências Para Quem Pratica

O juiz pode aplicar:

  1. Advertência com multa
  2. Ampliação do período de convivência com o genitor alienado
  3. Multa ao alienador
  4. Acompanhamento psicológico
  5. Alteração da guarda
  6. Suspensão da autoridade parental (casos graves)

Como Provar Alienação Parental?

  • Documentos - Mensagens, e-mails, gravações
  • Testemunhas - Familiares, professores, vizinhos
  • Perícia psicológica - Avaliação por especialista
  • Relatório escolar - Mudanças de comportamento
  • Histórico de visitas - Registro de impedimentos

O Que Fazer Se Você é Vítima?

1. Não Reaja da Mesma Forma

Não fale mal do alienador para a criança. Isso só piora a situação.

2. Documente Tudo

Guarde provas de todas as condutas alienadoras.

3. Busque Ajuda Profissional

Psicólogo para você e para a criança.

4. Entre Com Ação Judicial

Peça ao juiz que determine providências.

5. Mantenha o Vínculo

Continue demonstrando amor e presença, mesmo que a criança rejeite.

E Se For Uma Acusação Falsa?

Se você está sendo falsamente acusado de alienação:

  • Reúna provas da sua conduta correta
  • Solicite perícia psicológica
  • Demonstre seu envolvimento na vida da criança
  • Tenha um advogado especializado

Conclusão

A alienação parental causa danos profundos à criança. É uma forma de abuso que a Justiça leva a sério. Se você identifica esses sinais, busque ajuda jurídica imediatamente.

Agende uma consulta para analisar seu caso.

Dra. Flávia Argolo

Dra. Flávia Argolo

Advogada Especialista em Direito de Família | OAB/SE 3458

Com 24 anos de experiência em Direito de Família, dedico-me a ajudar pessoas em momentos difíceis com atendimento humanizado e soluções jurídicas efetivas.

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