Guarda Compartilhada: Como Funciona na Prática

A guarda compartilhada é hoje a regra no Brasil. Mas muitos pais ainda têm dúvidas sobre como ela funciona na prática. Vou esclarecer tudo neste artigo.

O Que é Guarda Compartilhada?

Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem as decisões importantes sobre a vida do filho:

• Escolha da escola
• Tratamentos médicos
• Atividades extracurriculares
• Viagens
• Educação religiosa

Importante: Compartilhar a guarda não significa que a criança mora metade do tempo com cada um.

Guarda Compartilhada x Guarda Alternada

Muita gente confunde os dois conceitos:

Guarda Compartilhada

• Os pais dividem as decisões
• A criança tem uma residência principal
• O outro genitor tem período de convivência

Guarda Alternada

• A criança mora períodos iguais com cada pai
• Por exemplo: uma semana com a mãe, uma semana com o pai
• Não é comum no Brasil, pode ser prejudicial para a criança

Como Funciona no Dia a Dia?

Na prática, a guarda compartilhada funciona assim:

1. Residência base: A criança mora principalmente com um dos pais
2. Convivência: O outro genitor tem dias específicos para ficar com a criança
3. Decisões conjuntas: Ambos decidem juntos sobre questões importantes
4. Comunicação: Os pais mantêm diálogo sobre a vida do filho

Exemplo de Regime

• Mora com a mãe durante a semana
• Fica com o pai em finais de semana alternados
• Divide feriados e férias
• Ambos decidem sobre escola, médico, etc.

Quando a Guarda Compartilhada Não é Indicada?

A guarda compartilhada pode não ser a melhor opção quando:

• Há histórico de violência doméstica
• Um dos pais tem problemas com drogas ou álcool
• Existe alienação parental grave
• Os pais moram muito distantes

Nesses casos, a guarda unilateral pode ser mais adequada.

Como Solicitar a Guarda Compartilhada?

Se Houver Acordo

Vocês podem definir em acordo, que será homologado pelo juiz.

Se Não Houver Acordo

Mesmo sem acordo, o juiz pode determinar a guarda compartilhada, pois é a regra. O juiz só não aplica em situações excepcionais.

Perguntas Frequentes

O pai pode se recusar a ter guarda compartilhada?

A guarda compartilhada pode ser determinada pelo juiz mesmo se um dos pais não quiser. Ela é vista como direito da criança.

Guarda compartilhada isenta de pagar pensão?

Não! A pensão continua existindo, proporcional à renda de cada um e às necessidades da criança.

A criança pode escolher com quem morar?

A opinião da criança é considerada, especialmente após os 12 anos, mas a decisão final é do juiz.

Conclusão

A guarda compartilhada é a melhor opção na maioria dos casos porque mantém a criança próxima de ambos os pais. O mais importante é que os pais consigam manter um relacionamento respeitoso pelo bem do filho.

Se você precisa de orientação sobre guarda de filhos, entre em contato para uma consulta.