Pai Pode Pedir a Guarda do Filho? Entenda Seus Direitos

Muitos pais me procuram com a mesma dúvida: "Dra., eu posso ficar com a guarda do meu filho?" A resposta é sim, e neste artigo explico como funciona.

O Pai Tem os Mesmos Direitos da Mãe

A Constituição Federal é clara: homens e mulheres têm direitos iguais. Isso inclui o direito à guarda dos filhos. Não existe preferência legal pela mãe.

O que o juiz analisa é o melhor interesse da criança, independente do gênero do genitor.

Quando o Pai Pode Ter a Guarda?

Guarda Compartilhada

É a regra no Brasil. Ambos os pais dividem as decisões sobre a vida do filho. A criança pode ter residência base com o pai.

Guarda Unilateral para o Pai

O pai pode ter a guarda exclusiva quando:

• A mãe concorda
• A mãe não tem condições de cuidar
• Há situação de risco com a mãe
• É o melhor para a criança

O Que o Juiz Analisa?

Para decidir sobre a guarda, o juiz considera:

1. Vínculo Afetivo

Qual genitor tem mais proximidade e participação na vida da criança?

2. Disponibilidade de Tempo

Quem pode estar mais presente no dia a dia?

3. Estrutura Familiar

Condições de moradia, apoio familiar, estabilidade.

4. Saúde Mental e Física

Capacidade de cuidar adequadamente da criança.

5. Vontade da Criança

A partir dos 12 anos, a opinião do filho é considerada.

6. Conduta dos Pais

Histórico de cuidado, envolvimento escolar, acompanhamento médico.

Como o Pai Pode Pedir a Guarda?

1. Acordo com a Mãe

O caminho mais simples. Se ambos concordam, formalizam em acordo homologado pelo juiz.

2. Ação Judicial

Se não houver acordo, o pai entra com ação de guarda. O processo inclui:

• Estudo social
• Avaliação psicológica
• Audiências
• Sentença do juiz

Erros Que o Pai Deve Evitar

1. Parar de pagar pensão - Pensão e guarda são independentes
2. Falar mal da mãe - Pode ser considerado alienação parental
3. Afastar a criança da mãe - O juiz vê isso negativamente
4. Não participar da rotina - Mostre envolvimento real

Dicas Para Fortalecer Seu Caso

• Participe das reuniões escolares
• Leve ao médico e dentista
• Esteja presente nos momentos importantes
• Mantenha comunicação respeitosa com a mãe
• Documente sua participação na vida do filho

A Pensão Muda Se o Pai Tiver a Guarda?

Sim! Se o pai ficar com a guarda, pode ser a mãe quem paga pensão. O princípio é o mesmo: quem não mora com a criança contribui financeiramente.

Conclusão

O pai tem todo o direito de pedir e obter a guarda dos filhos. O importante é demonstrar que é a melhor opção para a criança.

Se você é pai e quer entender melhor seus direitos, agende uma consulta. Vou analisar seu caso e orientar o melhor caminho.