Divórcio

Como Funciona o Divórcio Consensual em Aracaju

Dra. Flávia ArgoloDra. Flávia Argolo02 de janeiro de 20262 min de leitura
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Como Funciona o Divórcio Consensual em Aracaju

O divórcio consensual é a forma mais rápida e econômica de encerrar um casamento quando ambos os cônjuges estão de acordo. Neste artigo, explico tudo o que você precisa saber sobre esse processo em Aracaju.

O que é Divórcio Consensual?

O divórcio consensual acontece quando ambas as partes concordam com a separação e com todos os termos: divisão de bens, guarda dos filhos (se houver), pensão alimentícia e uso do nome.

Diferente do divórcio litigioso, onde há disputa e o juiz precisa decidir, no consensual vocês chegam a um acordo e apenas formalizam juridicamente.

Divórcio em Cartório x Divórcio Judicial

Divórcio em Cartório (Extrajudicial)

Pode ser feito em cartório quando:

  • Não há filhos menores ou incapazes
  • Ambos concordam com todos os termos
  • Há acordo sobre a partilha de bens

Vantagens:

  • Mais rápido (pode sair em 1-2 semanas)
  • Geralmente mais econômico
  • Menos burocrático

Divórcio Judicial Consensual

É necessário quando:

  • Há filhos menores ou incapazes
  • Mesmo havendo acordo, precisa de homologação judicial

Prazo: Geralmente 30 a 60 dias

Documentos Necessários

Para dar entrada no divórcio consensual, você vai precisar de:

  1. Certidão de casamento atualizada (emitida há menos de 90 dias)
  2. Documentos pessoais (RG e CPF de ambos)
  3. Comprovante de residência
  4. Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
  5. Documentos dos bens a serem partilhados

Quanto Custa um Divórcio Consensual?

Os custos incluem:

  • Honorários advocatícios (variam conforme complexidade)
  • Custas de cartório (no extrajudicial)
  • Taxas judiciais (no judicial)

Na consulta inicial, apresento um orçamento detalhado e transparente, com opções de parcelamento.

Posso Fazer Sozinho, Sem Advogado?

Não. A presença de advogado é obrigatória tanto no divórcio em cartório quanto no judicial. A lei exige que ambas as partes estejam assistidas por advogado.

Você pode contratar um advogado para os dois (mais econômico) ou cada um ter seu próprio advogado.

Próximos Passos

Se você e seu cônjuge já decidiram se separar de forma amigável, o primeiro passo é agendar uma consulta para:

  1. Analisar a situação específica de vocês
  2. Definir se será em cartório ou judicial
  3. Elaborar o acordo de divórcio
  4. Reunir a documentação necessária

Entre em contato e vamos resolver isso da forma mais tranquila possível.

Dra. Flávia Argolo

Dra. Flávia Argolo

Advogada Especialista em Direito de Família | OAB/SE 3458

Com 24 anos de experiência em Direito de Família, dedico-me a ajudar pessoas em momentos difíceis com atendimento humanizado e soluções jurídicas efetivas.

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