Divórcio Com Filhos: Como Funciona e O Que Decidir

O divórcio é difícil, mas quando há filhos, a preocupação é ainda maior. Neste artigo, explico tudo que você precisa saber para proteger seus filhos durante esse processo.

Divórcio Com Filhos Só Pode Ser Judicial

Diferente do divórcio sem filhos (que pode ser em cartório), quando há filhos menores ou incapazes, o divórcio deve ser judicial.

Mesmo que vocês concordem com tudo, o juiz precisa homologar para garantir os direitos das crianças.

O Que Precisa Ser Definido?

1. Guarda dos Filhos

Guarda Compartilhada (regra)

• Ambos os pais decidem juntos sobre a vida do filho
• A criança tem uma residência base
• O outro genitor tem período de convivência

Guarda Unilateral (exceção)

• Apenas um dos pais decide
• Usada quando um genitor não tem condições

2. Pensão Alimentícia

• Quem paga e quanto
• Data de vencimento
• Forma de pagamento
• Reajuste anual

3. Regime de Convivência (Visitas)

• Dias da semana com cada genitor
• Finais de semana alternados
• Feriados e datas especiais
• Férias escolares
• Dia dos Pais/Mães, aniversários

4. Outras Questões

• Escola (quem escolhe, quem paga)
• Plano de saúde
• Atividades extracurriculares
• Viagens (autorização)

Como Proteger os Filhos?

Não Coloque no Meio

As crianças não devem ser mensageiras, espiãs ou juízes. Assuntos de adulto resolvem-se entre adultos.

Não Fale Mal do Outro

Isso é alienação parental e pode ter consequências judiciais. Além de fazer muito mal à criança.

Mantenha a Rotina

Crianças precisam de estabilidade. Mantenha horários, escola, atividades.

Permita o Contato

Não dificulte a relação com o outro genitor. A criança precisa de ambos.

Busque Ajuda Profissional

Psicólogo infantil pode ajudar a criança a processar a mudança.

Quanto Tempo Demora?

O divórcio consensual com filhos leva de 1 a 3 meses.

O divórcio litigioso pode levar de 6 meses a 2 anos, especialmente se houver disputa por guarda.

E Se Não Houver Acordo?

Se vocês não concordarem sobre guarda, pensão ou visitas, o juiz decidirá. Para isso, haverá:

• Estudo social
• Avaliação psicológica
• Audiências
• Oitiva da criança (se tiver mais de 12 anos)

A Criança Pode Escolher?

A opinião da criança é considerada, especialmente após os 12 anos, mas não é determinante. O juiz avalia o melhor interesse da criança, que nem sempre coincide com sua vontade.

Posso Mudar de Cidade?

Mudanças que afetem a convivência com o outro genitor precisam de autorização judicial ou acordo. Você não pode simplesmente mudar de estado com a criança.

Conclusão

O divórcio com filhos exige mais cuidado e planejamento. O foco deve ser sempre o bem-estar das crianças, minimizando o impacto da separação.

Agende uma consulta para orientação específica sobre seu caso.